Curso
Execução Penal do Zero
Os institutos da execução penal, do início do cumprimento ao fim da pena, explicados passo a passo para quem está começando ou quer se aprofundar no tema.
16 módulosApostilas e modelos em cada módulo7 aulas bônus2 aulas de atualizaçãoMais de 50 modelos de petições
Profa. Claudia Spinassi
O que você vai estudar
Natureza, início e etapas do processo de execução.
Conceitos, documentos e rotina essenciais da execução.
Regras de competência do juízo da execução e do diretor do presídio.
Direitos da execução antes do trânsito em julgado.
Desconto do tempo de prisão provisória e de medidas cautelares.
Remição pelo trabalho, pelo estudo e pela leitura e atividades educativas.
Direitos previstos na LEP e na Constituição.
Deveres, faltas disciplinares e sanções.
Hipóteses, procedimento de apuração e efeitos.
Requisitos objetivos e subjetivos e frações previstas em lei.
Hipóteses e procedimento.
Saída temporária e permissão de saída.
Unificação, data-base e reflexos no cálculo.
Requisitos, condições e revogação.
Visão geral dos decretos e dos requisitos.
Prescrição e demais causas de extinção na execução.
Aulas bônus
Transferência de presos · Exame criminológico · Medidas de segurança e política antimanicomial · Incidente de insanidade mental · Recursos na execução penal · Indulto de 2022: peculiaridades e aplicação prática · Amostra do curso SEEU Descomplicado: dados do processo necessários para a análise da execução
Aulas de atualização
Alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 14.843/2024) · Exame criminológico (Resolução nº 36/2024 do CNPCP)
Materiais
Apostila e modelos de petições em cada módulo: mais de 50 modelos no total, para estudo e consulta.
Coletânea de resoluções do CNJ e do CNPCP sobre execução penal.
Para quem é o curso
Para quem é
- Advogadas e advogados que estão começando na execução penal.
- Quem atua na área criminal e quer acompanhar a fase de execução com base técnica.
- Quem quer rever os fundamentos com estudo organizado.
Como funciona
Aulas gravadas, para estudar no seu ritmo. Acesso por 12 meses.
Reembolso
7 dias, a contar da compra, para solicitar o reembolso integral.