Curso
Indulto e Comutação
Análise detalhada dos decretos de indulto de 2017, 2022, 2023, 2024 e 2025: requisitos, impedimentos e cálculo, com a leitura do texto de cada decreto.
6 módulos2 aulas bônus de imersão no decreto de 2025Mais de 25 modelos de petições5 decretos analisados
Profa. Claudia Spinassi
O que você vai estudar
Decretos analisados: 2017 · 2022 · 2023 · 2024 · 2025
Como o curso está organizado.
Fundamento, natureza e diferença entre indulto e comutação.
Requisitos, impedimentos e aplicação de cada hipótese do decreto.
Requisitos, impedimentos e aplicação de cada hipótese do decreto.
Requisitos, impedimentos e aplicação de cada hipótese do decreto.
Normas aplicáveis ao indulto e à comutação e apresentação dos modelos de petições do curso.
Requisitos, impedimentos e aplicação de cada hipótese do decreto.
Síntese do curso e orientações para continuar o estudo.
Aulas bônus
Imersão Indulto 2025 · Imersão Comutação 2025
Modelos de petições
Mais de 25 modelos, organizados por decreto: indulto de 2017, 2022, 2023, 2024 e 2025, e comutação de 2025.
Para quem é o curso
Para quem é
- Advogadas e advogados que atuam na execução penal e precisam analisar o cabimento do indulto e da comutação em cada decreto.
- Quem quer entender as diferenças entre os decretos e como cada um trata requisitos e impedimentos.
Como funciona
Aulas gravadas, para estudar no seu ritmo. Acesso por 12 meses.
Reembolso
7 dias, a contar da compra, para solicitar o reembolso integral.